terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Programa Saúde Não Tem Preço é destaque no Governo Dilma!

 
 
    Desde a sua criação até o ano de 2013 o Programa Saúde Não Tem Preço já beneficiou aproximadamente 18 milhões de brasileiros com medicamentos para hipertensão e diabetes. Agora as famílias carentes brasileiras não precisam interromper o tratamento porque o remédio acabou.
 
    O Governo Federal garante o remédio de graça. De acordo com a Presidente Dilma os brasileiros estão tendo mais qualidade de vida para trabalhar, estudar, produzir e se dedicar a família e amigos, além de diminuir os custos do tratamento no SUS e o comprometimento de vidas.
 
     O Governo do PT tem inovado ainda mais incluindo no ano de 2012 remédios para asma e que já benefiaram 1,2 milhões de pessoas, principalmente crianças, pois a asma é a segunda causa de internação de crianças de até 5 anos no SUS.
 
    A rede Aqui tem Farmácia Popular que distribui os medicamentos, ja conta com 30 mil estabelecimentos em mais de 4 mil cidades em todo o Brasil.
 
     Os números são animadores do Programa, a exemplo do tratamento de asma que já foram reduzidas quase 36 mil internações na rede do SUS depois que começou a distribuição dos remédios.
 
      Qualquer brasileiro com receita médica, seja da rede pública ou particular, portando RG e CPF pode se beneficiar do programa. O PT mais uma vez preocupado com a qualidade de vida e saúde dos brasileiros.
 
 
Por: Almir Bruno
 

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

COMISSÃO DO SENADO DESTACA PROBLEMA DA TERCEIRIZAÇÃO EM PEDRINHAS!


   Nesta segunda-feira dia 13 de janeiro de 2014, a Comissão do Senado de Direitos Humanos visitou São Luís e o objetivo da visita à capital maranhense é verificar a situação do sistema carcerário do estado. Estão em São Luís a presidente da CDH do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES) e o vice João Capiberibe (PSB-AP), além de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Humberto Costa (PT-PE). 

   Após visitar a Penitenciária de Pedrinhas, os mesmos estiveram na Defensoria Pública no Centro de São Luís onde apresentaram algumas impressões do que viram:

   O senador Randolfe destacou o caos na Penitenciária especialmente na questão da terceirização. Este afirmou que a maioria dos funcionários são terceirizados e recebem baixos salários. Enquanto este ouvia alguns representantes de movimentos sociais a Senadora Ana Rita ouvia depoimentos de familiares de vítimas. Já o Deputado Domingos Dutra ressaltou a necessidade de intervenção federal na Penitenciária.

   No meio do debate uma militante dos movimentos sociais gritava na plenária: a população está com medo de ir para a rua e ser queimada. 

   Foram destacados os crescentes investimentos em segurança do Governo do Estado em números e o crescimento da violência, ou seja, uma contradição para um Estado que investe em segurança e a sociedade vive um caos na segurança pública. Alguns profissionais da área jurídica pediram a demissão do Secretário de Segurança do Governo do Estado e responsabilizaram o Governo do Estado pelo Caos.
 


quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

CNA quer um observador de Direitos Humanos na operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá


   A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, quer que o processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, no norte do Maranhão, seja acompanhado por um observador de direitos humanos, para evitar que se repitam desrespeitos e violações ocorridas na desocupação da Terra Indígena Marãiwátsédé, no Mato Grosso, no final do ano passado.


   Foi este o objetivo do ofício enviado pela senadora aos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. No documento, Kátia Abreu afirmou que a CNA não pretende criar nenhum tipo de dificuldade ao cumprimento de qualquer ordem judicial, mas apenas defender o direito dos pequenos agricultores que já vivem em situação de miséria na região.


   “Na condição de presidente da instituição que representa boa parte das mais de mil famílias que serão retiradas da área demarcada, cumpro o dever de zelar pelo respeito aos direitos desses agricultores”, destacou a senadora. No ofício, ela também solicita acesso ao plano de reassentamento das famílias não indígenas que serão retiradas da Terra Awá-Guajá.


   De acordo com o próprio ministro da Justiça, a desintrusão ocorrerá ainda este ano. A CNA tem pressa porque considera inaceitável a repetição do modelo empregado na Terra Indígena Marãiwátsédé. Depois da desocupação da vila de Suiá-Missu, grande parte de seus quase sete mil habitantes não índios que perderam suas casas passaram a viver em barracos de lona e em condições degradantes.


   Até o responsável pelo Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira, reconhece que houve violação de direitos durante a operação militar de desintrusão. Foi o que o próprio ouvidor declarou durante audiência pública realizada em 21 de agosto passado na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.“Temos a convicção de que os direitos humanos têm sido violados, sim”, afirmou Teixeira aos deputados.


   Documento – Recentemente, a Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema) enviou ao Governo do Maranhão e ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, um documento externando sua preocupação em relação ao aumento das tensões no campo entre produtores rurais e índios, tendo em vista a ampliação indiscriminada de terras indígenas pela FUNAI.


   De acordo com a Faema, as situações conflitantes no Estado são originadas dessas demarcações e ampliações. A Terra Indígena Awá-Guajá tem 118.000 hectares, com uma população considerada de recente contato com cerca de 33 pessoas. Na mesma região já existem as Terras Indígenas Alto Caru,172.667 hectares, Alto Turiaçu, 530.525 hectares, além da Reserva Biológica do Gurupi com 341.650 hectares.


   Os documentos de propriedade neste município datam do ano de 1929, fato este reconhecido em ação discriminatória (nº 460, de 1978) pelo INCRA e pelo ITERMA em 11 de junho de 1985.


   “No Maranhão, cerca de 2.206.720 hectares constituem-se em terras pretendidas pela Funai, que já se tornaram ou se tornarão de preservação permanente, sem nenhuma aptidão econômica e com enorme perda de receitas para o Estado, que deixa de produzir alimentos e gerar riquezas nestas áreas”, afirmou o presidente da Faema, José Hilton Coelho.

Texto: MST (Secretaria Geral)
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Comentário do blog sobre o trecho em negrito: "A ignorância sobre aptidão econômica é grande até porque preservar o meio ambiente também é gerar recursos para as gerações posteriores que envolve o conceito de Sustentabilidade. O desrespeito aos direitos dos povos indígenas (verdadeiros donos da terra) vão longe. Assim, infelizmente nossos gestores municipais só pensam no presente. Lamentável! No Maranhão falta projeto de longo prazo. Quando falam em perdas do receitas do Estado não enxergam a ineficiência do Estado em diversos setores da Economia como incentivador das atividades. Decorre que querer colocar culpa em demarcação de terra indígena é discurso etnocêntrico a favor do capitalismo selvagem!"

domingo, 22 de dezembro de 2013

Paz e Justiça, artigo de Flávio Dino


   Neste Natal que se avizinha, como em tantos outros, habituamo-nos a desejar Paz a nossos entes queridos. Afinal, é o sentimento mais comumente desejado pelos 7 bilhões de seres humanos e o valor mais caro a todas as religiões do planeta, tal como no Cristianismo.

   Tão essencial quanto ela é a Justiça. Sem ela, a Paz equivaleria ao silêncio dos que se resignam diante das intempéries da vida e calam perante as injustiças. A Paz não advém, necessariamente, do silêncio e da apatia. Este não é o exemplo que Jesus nos deixou.

   Pois Ele foi condenado à morte na cruz pelos poderosos, à época, exatamente após ter se indignado por uma situação com a qual não concordava. Como nos conta a Bíblia, Ele  "expulsou todos os que vendiam e compravam no templo, e derrubou as mesas dos cambistas e as cadeiras dos que vendiam pombas” (Mateus 21-12).

   Não teria Jesus nos demonstrado, com essa passagem e tantas outras, que devemos lutar contra as injustiças em busca da Paz, mesmo que isso nos provoque derrotas temporárias, como foi a crucificação para Ele?

   Jesus deixou claro, a todos nós que O seguimos, que Paz não é ausência de luta, mas a resultante da correção de injustiças.  Todos passamos por situações parecidas em nossas vidas e temos de entrar em disputas para obter a Justiça que tanto queremos, por meio da qual poderemos obter a tão sonhada Paz – plena e verdadeira.

   Lembro desses ensinamentos bíblicos quando fico sabendo, esta semana, que o PIB per capta do Maranhão - comemorado pelo governo do estado por ser o penúltimo e não mais o último do país - está atrás do da República do Congo, na África. Ou seja, o país que passou por uma das guerras civis mais sangrentas do século 20, dizimando gerações inteiras, tem renda por habitante melhor que nosso Maranhão. O que pode explicar isso? Qual guerra civil nos acometeu nas últimas décadas que não permite que nos desenvolvamos?

   Como diz Cristo na parábola sobre o proprietário que não planta nada em seu terreno: “Eu vos digo que o reino de Deus vos será tirado e será dado a uma nação que dê os seus frutos” (Mateus 21-43). “Dar frutos” é gerar riquezas a partir das possibilidades que se abrem em nosso caminho e ser generoso diante da fartura que somos capazes de produzir.

   Aproxima-se a hora em que a "terra" será tirada dos que nada produzem, dos que não dão frutos. Mas, para tal, temos de agir como Jesus nos ensinou. Afinal, “bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos” (Mateus 5:-6)

   Assim que penso o Natal: o nascimento de Jesus Cristo como sinal de esperança e fé. São esses sentimentos que têm me sustentado, especialmente nos últimos 2 anos em que atravesso o vale das dores eternas. Penso, neste momento, naqueles que não podem passar o Natal com sua família completa, por causa de violência, crimes, acidentes de transito, erros hospitalares. Um abraço fraterno a essas e a todas as famílias. E um Natal que renove a Justiça e a Paz! 

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Flávio Dino: um bom amigo do PT!

  
   Nas eleições de 2008, Dilma subiu no palanque de Flávio Dino em São Luís para apoiar o candidato do PC do B a prefeito de São Luís. Em 1990, 1994, 1998, 2002 e em 2006 Flávio Dino apoiou Lula para Presidente, e em 2010, Flávio Dino também apoiou Dilma a Presidente do Brasil! São anos de história do lado da classe trabalhadora e coerência de Flávio Dino no Plano Nacional, desde a sua juventude no movimento estudantil quando era militante e simpatizante do PT.
    Nesta semana, todos esperam a decisão do PT Nacional sobre as eleições internas do 2º turno do PT-MA, referendando a vitória no voto de Henrique Sousa presidente do PT-MA. Com o passar dos meses teremos o Encontro de Delegados do PT para decidir sobre Tática Eleitoral, ainda é cedo dizer quem o PT vai apoiar, mas é certa a expectativa da militância em torno de Flávio Dino.
    Mesmo que o PT lance candidatura própria ao Governo do Estado do Maranhão, num eventual segundo turno já configurado nas pesquisas, o PT entre Flávio e Luís Fernando deve caminhar com Flávio Dino, bom esssa é vontade da militância petista que conviveu com  Flávio Dino por estes períodos de luta política, onde o mesmo Flávio Dino aprendeu a fazer política em sua juventude. Flávio Dino e o PT, este namoro está muito longe de acabar! Flávio Dino sempre foi um bom amigo do PT! Esta é a atitude a ser avaliada pelo Diretório Nacional do PT!
"Todas as riquezas do mundo não valem um bom amigo". Voltaire

Por: Almir Bruno

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

A Comissão Eleitoral no Maranhão proclama: Henrique Sousa é o novo presidente do PT-MA


 
Foto: Henrique Sousa e petistas após reunião na sede do partido.
 
    Nesta quarta-feira, dia 27 de novembro de 2013, na sede do Diretório Estadual do PT-MA a COE-MA (Comissão de Organização Eleitoral) proclamou Henrique Sousa presidente do PT-MA. A reunião que lavrou a ata de apuração aconteceu às 17 horas na sede do PT-MA, assim, encerrou o 2º turno da eleição estadual no Maranhão.
   Compareceram a reunião o presidente da COE-MA Ivaldo Coqueiro e os membros: Ricardo Ferro, Raimundo Dutra e Joab Jeremias, os demais 3 membros foram comunicados e não compareceram.
   De acordo com Ivaldo Coqueiro, coordenador geral da COE-MA, 59 municípios participaram da eleição ,tendo Henrique Sousa 2.761 votos, Monteiro 241 votos, 93 votos brancos e 35 nulos. Com a decisão a nível estadual, agora resta a Monteiro tentar recurso a instância nacional. Os membros da comissão eleitoral aprovaram a ida de Ivaldo Coqueiro na reunião da Executiva Nacional que discutirá o pleito do Maranhão. Por conseguinte, somente uma decisão do PT nacional tira a vitória de Henrique Sousa, considerando as intevencões anteriores, dificilmente o PT nacional mudará o resultado, até para não criar mais constrangimento a militância do Maranhão como foi em 2010, em que a Direção Nacional mudou a decisão do PT-MA de apoiar Flávio Dino ao Governo do Estado.
 
Por: Almir Bruno- Secretário de Comunicação do PT-São Luís

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Aliança PT e PC do B no Maranhão pode se consolidar em 2014!

 
   A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores homologou o resultado do Processo de Eleição Direta divulgado pela Comissão Eleitoral e confirmou a realização do segundo turno entre os candidatos Raimundo Monteiro e Henrique Souza.

  A Comissão Estadual Eleitoral comandada por Ivaldo Coqueiro apurou como resultado oficial dessa forma: Monteiro obteve 3.005 votos, Henrique 2.134, Augusto Lobato 1.671, Rodrigo Comerciante 504, Mundico 467 e Eri Castro 175 votos.

   O grupo do atual presidente Raimundo Monteiro já anunciou que vai recorrer da decisão à executiva nacional, mas enquanto não houver manifestação da direção nacional, prevalece a decisão da executiva estadual, ou seja, o segundo turno vai acontecer para definir quem comandará o PT do Maranhão na sucessão estadual de 2014. A data definida das eleições do 2º turno do PED ( Processo de Eleições Diretas)  é dia 24 de novembro de 2013.
 
  Este resultado é muito importante para uma aproximação do PT e PC do B a nível estadual, já que a nivel federal o "namoro" está celado a muitos anos. Entretanto, caso vença Monteiro ficará difícil a possibilidade de rompimento da tese PT-PMDB, no entanto, com a possível vitória de Henrique Souza abre caminho para o diálogo e participação do PT na chapa de Flávio Dino na sucessão estadual de 2014. 

   Na conjuntura de uma possível vitória de Henrique Souza e o PT aprovando em 2014 através do Encontro de Delegados a tese pró-Flávio Dino, ocorre que nessa conjuntura o Deputado Zé Carlos da Caixa é um forte nome para ser vice de Flávio Dino, ou mesmo até ser candidato a Governador do Estado do Maranhão pelo PT-MA, caso a tese de candidatura própria do PT vença no mesmo Encontro de Delegados. As possibilidades são muitas dada a perda do comando do PT-MA pelo grupo político liderado por Washington, atual Vice-Governador do MA,  e o "xadrez político" está sendo travado, resta ver o que o debate interno do PT vai decidir!
 
Por: Almir Bruno (Dirigente Municipal do PT de São Luís- Secretário de Comunicação PT-São Luís)

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Servidores da Secretaria Estadual de Saúde voltam a fazer protesto pela gratificação SUS

 

protesto SERVIDORES DA SAUDE
Eles reclamam que o benefício não está sendo pago dentro de critérios legais e cobram da Secretaria Estadual de Saúde a criação de uma comissão para tratar deste assunto
   Uma semana depois dos policiais militares realizarem um protesto pedindo mais verbas para a área da segurança, o centro de São Luís voltou a ser palco de manifestações na manhã de hoje. Desta vez os servidores da área da Saúde, voltaram a Praça Deodoro para fazer nova protesto pelo pagamento da gratificação SUS
   No mês passado eles já haviam realizado esse protesto, que inclusive foi divulgado pelo site Maranhão da Gente. Na ocasião, a Secretaria Estadual de Saúde divulgou nota à imprensa afirmando que “não existe uma gratificação SUS compulsória para servidores da Saúde, sejam eles estaduais ou municipais” A nota afirmou ainda : “ O que existe é uma política de gratificações reguladas pelo gestor, financiada pelos recursos que compõem o orçamento total da Secretaria de Estado de Saúde”
   Na manifestação de ontem, os servidores voltaram a cobrar o pagamento da gratificação SUS sem a definição de critérios legais, pelo fato de nunca ter sido criada a Comissão de Elaboração de Planos de Cargos e Salários específico dos servidores o que definiria a política de remuneração deste tipo de gratificação e reclamaram ainda que o Secretario de Saúde Ricardo Murad já teria estourado o orçamento da pasta para o ano de 2013,, além de cobrarem mais transparência do Secretario Estado de Saúde na gestão dos recursos dos SUS.

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Investimentos do Governo Federal no futuro do esporte maranhense!

  
 

   Três importantes cidades do Maranhão foram contempladas com Centros de Iniciação ao Esporte (CEI). Os Centros são iniciativas do governo federal, como parte do programa de aceleração do crescimento 2 (PAC 2) e tem o objetivo de nacionalizar os benefícios gerados pelos grandes eventos esportivos que serão realizados no Brasil.

   As instalações comportarão as modalidades olímpicas de esgrima, ginástica trampolim, levantamento de peso, taekwondo, vôlei de praia, boxe, handebol, lutas, ginástica, badminton, tênis de mesa, vôlei, basquetebol, ginástica artística, judô e atletismo. O Centro comportará ainda as modalidades paralímpicas, como a Esgrima de cadeira de rodas, judô, halterofilismo, tênis de mesa, voleibol de mesa, voleibol sentado, goalball, além de uma não olímpica, o futebol de salão.

   Em Caxias, o projeto do Centro atenderá 23 modalidades esportivas e será construído no Parque da Cidade. Com área total de 7.000 m², o espaço será contemplado com um Ginásio Poliesportivo e Complexo de Atletismo.O custo estimado para a construção do Centro é de R$ 3,2 milhões, que será custeado integralmente pelo Governo Federal.

 
   O projeto integra, num só espaço físico, atividades e a prática de esportes de alto rendimento, estimulando a formação de atletas entre crianças e adolescentes. O equipamento tem a capacidade de atender até 3 mil pessoas por semana.
 
Informações cedidas pela Assessoria de Comunicação Deputado Estadual Rubens Jr- PC do B-MA.

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

PED 2013. Neste domingo o PT-MA escolhe seus dirigentes partidários!

  
 

   O PED 2013 - Processo de Eleições Diretas 2013 do PT acontece em todo o Brasil neste domingo dia 10 de novembro de 2013. Para tanto, será renovada a Direção Nacional, as Direções Estaduais e Municipais.
 
   O cenário político do Maranhão de antagonismos dos grupos políticos ligados ao Senador José Sarney e da oposição ao grupo Sarney cria uma "atmosfera local" de "guerra interna", geralmente conhecida de todos  os militantes do partido. Mas, como a democracia petista pressupõe o debate e o enfrentamento de idéias, os possíveis cenários para o palanque da eleição de Governador do MA vão se costurando aos poucos numa espécie de pré-debate que acontece nos dialogos e manifestações petistas.
 
   Neste contexto, disputam o PED 2013 a nível estadual 5 candidatos: Mundico Teixeira, Eri Castro, Henrique Souza, Raimundo Monteiro e Augusto Lobato. Dos candidatos citados a presidente estadual entre os favoritos apontados para vencer as eleição do Maranhão estão: Augusto Lobato (defende a coligação com o PC do B de Flávio Dino), Henrique Souza (apóia candidatura própria do PT ao governo do Estado do Maranhão, mas possui um canal de dialogo bom com a pré-candidatura de Flávio Dino) e Raimundo Monteiro (que apóia a coligação com o PMDB e o apoio a família Sarney). 
 
   Augusto Lobato e Henrique  Souza estão na luta para levar a eleição para o segundo turno, quando prometem fazer uma unificação das forças para vencer a eleição contra Monteiro.   Nos últimos dias aumentaram as chances de haver o segundo turno no Maranhão. Já que alguns recursos foram julgados indefiridos pelo Diretório Nacional, da qual incluiriam mais aptos a votar em alguns municípios que o grupo ligado ao Vice-Governador do Maranhão Washington lidera, isto poderia abrir maior margem de votos para Monteiro.
 
   As eleições em São Luís também devem serem acirradas, pois disputam a Presidência do PT de São Luís 6 candidatos a seguir: Joab Jeremias, César Bombeiro, Márcio Brito, Fernando Magalhães, Paulo Jorge e Thayzya Ramalho. Dentre as novidades surge a candidatura de uma mulher a Presidência do Partido em São Luís. De acordo com Thayzya o trabalho árduo da militância política desde o movimento estudantil na época da Universidade fez criar na jovem Bibliotecária a coragem  para disputar o PT de São Luís. Como afirmou Thayzya: "a luta pelos direitos das mulheres, o movimento estudantil, e o convívio com lideranças do PT como Terezinha Fernandes também forma importantes nesta jornada"
    
   Ademais, na eleição estadual outra liderança representante das mulheres do PT, Virna Teixeira, também afirma o bom momento do PT para as mulheres. Esta apontou a candidatura de seu pai Mundico Teixeira a Presidente estadual uma forma de regionalizar mais o PT no interior, além do empoderamento das novas lideranças que ajudam a construir o partido, como afirmou no último debate em São Luís dos candidatos a presidência do PT-MA.
 
   Enquanto, os preparativos estão sendo feitos para lisura e bom andamento do processo eleitoral pela Coordenação de Organização Eleitoral do PED 2013, as chapas e candidatos correm para garantir os votos que vão decidir o futuro do PT.  Talvez, um dos maiores patrimônios de nosso partido é sua democracia interna e o PED- Processo de Eleições Diretas é um baluarte deste momento.
 
 
Por: Almir Bruno - Secretário de Comunicação do PT de São Luís
 
    

 

 

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Economia já se mostra maior problema para reeleição de Dilma!

  



  
  A passagem de outubro para novembro, já a menos de um ano do 1º e do 2º turno da disputa presidencial de 2014, foi marcada por uma bateria de dados e projeções, de caráter bem negativo, sobre a macro e a microeconomia. O pior indicador, divulgado na quinta-feira, dominou as manchetes do dia se-guinte, como a do Estadão: "Contas públicas têm déficit recorde em setembro e meta fiscal fica mais distante". Na mesma sexta, pesquisa do IBGE mostrou crescimento de apenas 0,7% da produção industrial em setembro, o que a manteve com desempenho negativo, de 0,6%, no terceiro trimestre, frustrando a esperança de papel significativo do setor para o PIB de 2013. Nos dias anteriores tornaram-se públicos números reveladores de aumento do déficit na balança comercial, ampliando o rombo já previsto como inevitável das contas externas neste ano. Quanto à situação financeira da Petrobras, o lucro (contábil) do terceiro trimestre, de R$ 3,39 bilhões, foi 45% menor que o do segundo, e 30% inferior ao do mesmo perí-odo de 2012. E o receio de repetição e agravamento da avaliação negativa da estatal já feita por agências internacionais de risco tornou, enfim, imperativo o fim (ou ao menos a redução) do artificialismo (e dos altos prejuízos) dos baixos preços internos dos combustíveis, mesmo com a ameaça de impacto da medida sobre a inflação. Pois, sem isso, a Petrobras não terá condições de assumir o custosíssimo protagonismo que lhe foi atribuído na exploração do pré-sal.


   Nesse contexto, começamos novembro com o reforçamento das críticas, internas e externas, à gestão e aos resultados da economia. As primeiras, mais generalizadas, por parte dos agentes produtivos, do sistema financeiro e dos analistas, inclusive de vários que são próximos do governo. E as segundas, formu-ladas pelas grandes agências de classificação de ris-co, pelo Banco Mundial e por jornais e revistas de grande peso da imprensa especializada. Críticas que o secretário do Tesouro, Arno Augustin, tentou des-qualificar, anteontem, afirmando que a política fiscal está sob "ataque especulativo". Reação cuja credibi-lidade é mínima, como o evidencia manchete de hoje do Valor – "Forte expansão de despesas ajuda a explicar piora fiscal".

   É também nesse contexto que o ex-presidente Lula passa a estender ao campo da economia a influência predominante que já exerce nas relações político-partidárias do governo, bem como na campanha reeleitoral de Dilma. É que ganha proporções amplas o desgaste da presidente nos diversos círculos em-presariais, em resposta aos projetos e atos voluntaristas, ao intervencionismo estatizante e ao elevado grau de centralização de decisões do seu governo. Vistos como bem diferentes das características de atuação do ex-presidente Lula. Baseada na mistura dos programas populistas com medidas negociadas com o empresariado e respeito a limites básicos das regras de mercado. O que se traduzia na presença de Henrique Meirelles no comando do BC, mesmo após a saída de Antonio Palocci da Fazenda e da inflexão estatizante que se seguiu. E tal desgaste está tendo um efeito político sensível: o distanciamento em relação à campanha reeleitoral de Dilma da maior parte das lideranças da iniciativa privada, inclusive de muitas que a apoiaram quatro anos atrás. Distanciamento que favorece uma aproximação delas com a candidatura oposicionista de Aécio Neves ou com a do dissidente Eduardo Campos.

   O trabalho de Lula para reverter esse distanciamento e tal aproximação envolve desde a oferta de apoio do PT a candidaturas de grandes empresários a cargos de governador ou vice e ao Senado (das quais são exemplos as de Armando Monteiro, em Pernambuco, de Josué Gomes da Silva, em Minas, de Blairo Maggi, no Mato Grosso, de José Batista Jú-nior, do grupo Friboi, em Goiás, de Maurilio Biagi, em São Paulo), até o empenho pessoal que tem feito pa-ra contenção e revisão de decisões do Palácio do Planalto. Só que a relevância política desse trabalho constitui um novo fator que reforça a possibilidade da troca da candidatura de Dilma pela dele, como cobrança do PT, do PMDB e demais partidos aliados, bem como de vários segmentos do empresariado, num cenário que lá pelo meio do primeiro semestre de 2014 aponte claramente para um 2º turno.

Por: Jarbas de Holanda - Analista Político

domingo, 3 de novembro de 2013

Soluções para a crise da segurança.


 Chega o mês de novembro e vemos como saldo de outubro um intenso debate que tomou conta do Maranhão. A crise na segurança pública vivida pelo nosso Estado, escancarada no mês que se passou, implicou um processo importante de debates em todas as esferas sociais, que se perguntam: afinal, o que é preciso fazer para combater a crescente criminalidade no Maranhão ?
A questão chegou a tal ponto que os índices reveladores da má segurança pública no estado foram parar nas páginas do New York Times – com uma extensa reportagem sobre casos de violência que afligem a rotina dos maranhenses. A partir de uma tragédia ocorrida no município de Pio XII, o jornal dos Estados Unidos fala dos péssimos indicadores sociais do Maranhão, do mando oligárquico de décadas e das dificuldades que os policiais enfrentam para fazer o seu trabalho.
Essa exposição negativa do nosso Estado só se amplia, na medida em que pioram as estatísticas disponíveis. O último mês terminou com o número assustador de mais de 100 assassinatos apenas na região metropolitana.
A partir de debates com nossos conterrâneos e como resultado dos nossos Diálogos pelo Maranhão, tenho perguntado qual seria a prioridade para o estado. As respostas tem apontado a solução para a crise no sistema de Segurança Pública como uma das 3 maiores prioridades.
Contudo, de modo espantoso, no caminho inverso às preocupações do nosso povo, vimos o anúncio pelo Governo do Estado de corte no orçamento da segurança para o ano de 2014, diminuindo ainda mais os investimentos em área tão sensível. A isso se junta a perda de recursos federais, por negligência e incompetência de quem dirige (ou deveria dirigir) o Estado.
Ainda há tempo para a Assembléia corrigir os muitos disparates contidos na proposta orçamentária para 2014, entre os quais este atinente à segurança pública. É preciso que o Governo do Estado tenha consciência de seu papel definido pela Constituição Federal e coragem para combater a criminalidade no Maranhão. E que adote urgentemente um planejamento sério, com objetivos claros, metas definidas e políticas públicas integradas de prevenção e repressão aos crimes.
Para que essa política de segurança pública dê certo, é necessário que toda a comunidade esteja envolvida. A prevenção, como muitas vezes foi lembrado em nossos Diálogos pelo Maranhão, passa em primeiro lugar pela integração de políticas sociais. O investimento na educação, o incentivo ao esporte e à cultura, o desenvolvimento de políticas públicas para a juventude são formas de atuar na raiz do problema.
As condições materiais da Segurança Pública e do sistema penitenciário, que hoje passam por sucateamento, precisam também ser melhoradas. A visita ao Maranhão de membros do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça demonstrou a necessidade de investimento na estrutura carcerária do estado. Conforme sublinhou o juiz Douglas Melo Martins, o descontrole da criminalidade ultrapassou a barreira dos presídios, já que facções criminosas têm influência dentro e fora das penitenciárias.
Equipes preparadas e motivadas, com número suficiente de policiais no trabalho da segurança em todo o estado, é outro ponto que precisa de atenção. Com o menor contingente policial por habitante do Brasil, é urgente que o Governo duplique o número de agentes públicos a serviço da segurança. Além de aumentar o número de policiais e de equipamentos, é preciso estabelecer metas de redução de criminalidade por cidade e por região, premiando os melhores desempenhos com incentivos financeiros e oportunidades de crescimento profissional. Tudo isso funciona muito melhor do que ameaças e perseguições, típicas da ditadura que ainda ecoa no Maranhão.
Vamos continuar a refletir sobre o tema, em busca de novas ideias. Colocar o problema seriamente à população, com propostas concretas e realizáveis, é o papel de todos aqueles que querem por fim à política que se preocupa apenas com a eleição e colocar em seu lugar a política das soluções.
 
Por: Flávio Dino
Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Marina e Campos, zig e zag!*

  
 
 O insuspeito Armínio Fraga disse em entrevista recente (Estado de São Paulo, 20 de outubro de 2013) que o programa econômico de Marina está em boas mãos:

   “O caso de Marina é interessante. Está se assessorando com economistas como Eduardo Gianetti e André Lara Resende, o que, a meu ver, dá um sinal muito positivo”.

   É interessante mesmo ver como uma candidatura que se pretendia pós Lula e Dilma - preservar o que é bom e avançar no que precisa - tão rapidamente torna-se porta voz dos interesses da “finança”, reivindica o programa de FHC e tem entre os seus colaboradores e admiradores a turma que estava com FHC. A mesma turma que se lixou para o povo e para o Brasil.

   E como fica o Eduardo Campos? Na largada da aliança com Marina, aceitou o descarte de Ronaldo Caiado (DEM e líder ruralista) porque Marina assim quis. Os menos avisados disseram que era um sinal à esquerda, zig…e ao mesmo tempo a defesa do tripé neo liberal(1) , zag ... rápido à direita. E aí ficou.

   Não tem sustentabilidade ambiental e social que aguente as forças do mercado, as ordens da “finança”. Só se for uma política cosmética! Desculpem, mas a rede do Itaú e Natura fazem uma dupla irresistível.

   Eduardo Campos esforçava-se para se apresentar como o pós-Lula. Mesmo com projeto e aliados em conflito com o legado dos governos Lula, procurava firmar sua candidatura por esse caminho.

   Do jeito que a coisa andou, com as declarações de Marina, com os apoios que recebe e com as relações que ele mesmo busca estabelecer, tudo indica que a tática mudou.

   Agora é ocupar o lugar do PSDB. Isso mesmo. Disputar com o PSDB o lugar de segunda força eleitoral nacional.

   É claro que a situação do PSDB favorece o objetivo do PSB. Serra ficou no PSDB e mantém a disputa interna com a pré-candidatura de Aécio Neves. Todo dia sai na mídia empresarial que Serra atua e que ainda podemos ter surpresas. Para complicar mais um pouquinho o imbróglio dos tucanos, o programa eleitoral do PSB em São Paulo foi uma homenagem ao governador Alckmin!

   Enquanto isso, saem as pesquisas e a candidatura à reeleição da Dilma aparece fortalecida. Pelos seus méritos, é claro, e pela fragilidade das alternativas de oposição.

   O resultado da última pesquisa divulgada dava vitória para Dilma em todos os cenários. Ainda não pegava a assinatura do Mais Médicos e o pronunciamento pós leilão de Libra. Nem o horário do PT na TV. Duas ações do governo de grande impacto. Não só pelo seus efeitos específicos, mas principalmente porque o governo disputou posições e ajudou a formar uma opinião pública favorável.

   Este exercício da disputa política, quando organiza uma narrativa e a apresenta ao povo é o caminho iniciado em junho, no diálogo com as demandas das ruas e que precisa avançar.

   Disputar e vencer a eleição presidencial de 2014 é a principal tarefa do campo democrático e popular. A direita sabe que fazer o quarto mandato é muito definidor do futuro. É a possibilidade de estabelecer um projeto duradouro de nação. Nós sabemos que fincamos as bases e que está surgindo um novo país. Não só uma nova configuração das classes sociais - com a superação da miséria extrema - e o surgimento de uma nova classe trabalhadora e o adensamento geral da classe, como também a maior inserção soberana do país no mundo e a extraordinária reformulação da infraestrutura.

   Todas estas mudanças serão ainda mais sentidas pelo povo nos próximos anos. Com a entrada em cena dos benefícios sociais, especialmente na educação e na saúde, dos lucros da exploração do petróleo. Cuidar deste futuro imediato é a nossa maior responsabilidade!
 
Nota: 1) O tripé liberal e conservador do FHC era assim constituído: I) política fiscal - realizar superávits primários necessários para reduzir a relação dívida/PIB; II) política monetária - utilizar a taxa de juros como único instrumento de controle da inflação; III) política cambial - estabelecer um regime de câmbio flutuante em que o mercado determinaria a taxa de câmbio e, portanto, o BC não precisaria acumular reservas em grandes volumes.
 
*Texto extraído da análise de Joaquim Soriano - Editor do Portal Democracia Socialista

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

O Bolsa Família mudou sua vida e você mudou o Brasil!


    Hoje, 30/10, o Governo Federal comemora os dez anos do Bolsa Família – maior programa de transferência de renda do mundo e grande orgulho do governo petista. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo site http://bolsafamilia10anos.mds.gov.br/, a partir da 11h, assista e faça parte desse momento histórico. No twitter e no facebook acompanhe as hashtags #BolsaFamília e #BolsaFamília10anos.
   Nenhum programa de governo teve tantos resultados positivos no período de 10 anos quanto o Bolsa Família. A afirmação é forte, porém muito verdadeira. Os números provam que o Bolsa Família mudou, de fato, a condição de muitos brasileiros. Para se ter uma ideia, no decanato o Governo Federal investiu cerca de R$ 2,3 bilhões para o emprego do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Esse incentivo, repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pode ser utilizado para gerir o programa do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal nos estados e município. O índice serve como uma espécie de termômetro que analisa a qualidade da gestão do Programa e do cadastro de famílias de baixa renda.
   “Os recursos podem ser usados em vários tipos de ação, mas precisam ser necessariamente aplicados na gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único. Podem ser usados, por exemplo, na compra de um veículo para fazer busca ativa, no pagamento de internet para acessar os sistemas do MDS e da Caixa Econômica Federal e em investimento na qualificação profissional de beneficiários”, explica o Coordenador-Geral de Gestão Descentralizada do MDS, Maurício Fleury Curado, ao hotsite #bolsafamilia10anos.
    Os números, nesses dez anos, são animadores e um tanto emocionantes. Se o Programa não existisse, por exemplo, 36 milhões de brasileiros estariam ainda na extrema pobreza. Graças ao Bolsa família, 14 milhões de pessoas passaram a usufruir de direitos básicos que deveriam ser assegurados a todos os seres humanos. Com o programa Brasil Sem Miséria, foram 3,1 milhões de brasileiros superando a extrema pobreza e, no Brasil Carinhoso, aproximadamente 17 milhões.
    Na educação, os resultados são consistentes. Os alunos do Bolsa Família têm índices de aprovação semelhantes aos da média nacional, além de terem menor taxa de abandono escolar. O programa reduziu 19,4% o índice de mortalidade infantil de até 5 anos. Foram 700 mil matrículas no Pronatec Brasil Sem Miséria e, 66% dos inscritos são mulheres. Consolidadas no papel de protagonistas de suas vidas e de suas famílias, as mulheres são titulares de 93% dos cartões. Os investimentos no Programa estimulam o crescimento de R$ 1,78 no PIB. Os números comprovam que a desigualdade financeira reduziu entre 15% e 20% nos últimos 10 anos.
   Saiba mais dos acertos do Programa acessando a página http://bolsafamilia10anos.mds.gov.br/ e perceba que o Brasil e os brasileiros têm muitos motivos para comemorar!
 
Secretaria Nacional de Comunicação do Partido dos Trabalhadores

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Qual será o resultado da renda petroleira da exploração do Pré-sal?*

 
   Tem saído muitos artigos e comentários a respeito dos resultados da exploração do Pré-sal. Cada setor social ou corrente ideológica coloca as lentes de seus interesses para analisar a realidade e procura puxar a brasa para sua sardinha. 
   O governo federal disse em rede nacional que o resultado do pré-sal vai garantir 85% da renda para a União! 
   A "direita" (imprensa, tucanos e articulistas) ficou criticando que poucas empresas estrangeiras participaram e por tanto foi um fracasso. Pasmen! 
   A Diretoria da Petrobras e a ANP comemoraram como um sucesso o acordo que chegaram. Pois, afinal as empresas vão colocar recursos para explorar o pré-sal.
   Setores petistas e de correntes partidárias de apoio ao governo, comemoraram de que os investimentos no pré-sal vão reativar a economia e o emprego. Um exagero, afinal os investimentos serão aplicados em plataformas de alta tecnologia, pouco emprego e provalvemente serão encomendadas no exterior. E os resultados econômicos do pré-sal, além de serem somente divididos na economia apenas em 2018, tem um peso relativamente pequeno no PIB nacional.
   Outros setores mais críticos ao governo, denunciam a quebra da soberania e a privatização do nosso petróleo.
   A realidade parece não ser nem o paraiso propagandeado pelo governo, nem o inferno denunciado por alguns.
   Consultados setores dos sindicatos de petroleiros e especialistas na área, montou-se a tabela anexa, de como será a divisão da renda petroleira da exploração do pré-sal. Claro que essa tabela é um arrendondamento e que ainda haveria mais detalhes, com impostos que podem advir, porém depois que esta circulando na economia. Assim como o custo de extração do barril do petróleo, foi estimado, pois ninguém sabe ao certo quanto custara extrair, e as estimativas variam de 15 a 25 dólares ao barril. Por isso adotou-se a estimativa mais otimista de 15 dólares/barril.
   Feito os cálculos gerais, pode-se concluir que a partir da exploração e de um nível médio de exploração, poderia-se ter um volume equivalente a 30 bilhões de dólares ano, ao longo de trinta anos, a partir de 2018.
   Destino dessa renda, tomando por base, 100 dolares barril/ e equivalente a 30 bilhões de dólares ano:

1. Empresas da Europa e da China = 7,5 bilhões de dólares ano = 25 %
2. Educação= 5,4 bilhões de dólares ano = 18%
3. Custo de extração do petroleo =4,5 bilhões de dólares ano = 15%
4. Saúde e meio ambiente= 4,7 bilhões de dólares ano = 15%
5. Acionistas privados da petrobras 2, 4 bilhões de dólares ano (a maioria vivem no exterior)= 8%
6. UNIÃO/tesouro, sem destino garantido 2,4 bilhões de dólares ano = 8%
7. Estados brasileiros 1,5 bilhões de dólares ano = 5%
8. Municípios brasileiros 1,5 bilhoes de dólares ano = 5%
TOTAL 30 bilhões-aproximado. = 100%
 
 
 
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* Texto encaminhado via sgeral do MST com pequenas adaptações gráficas e revisões do Blog.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Mais concorrência para menores preços*

 

   Nas últimas semanas, na condição de presidente da Embratur, tenho alertado a sociedade, por meio do debate realizado no governo, no Congresso Nacional e na imprensa, sobre a necessidade de superarmos o aumento arbitrário e abusivo de preços no setor do turismo, especialmente no que se refere às tarifas de passagens aéreas.

   Um passo positivo para o enfrentamento do problema foi a criação, por ordem da presidenta Dilma, de um comitê interministerial para monitorar os preços fixados pelas empresas aéreas, pela FIFA/Match e pelos hotéis durante a Copa do Mundo 2014. Esta semana, o Comitê, do qual a Embratur faz parte, vai se reunir com as companhias de aviação para tentar entender o motivo de alguns desejarem cobrar, por um trecho Rio-São Paulo, mais do que uma viagem aos Estados Unidos ou à Europa.

   Sustento que não há dados objetivos que justifiquem esses preços estratosféricos. Não há nenhum custo das empresas que tenha tido aumento em patamar semelhante nesse período. A tributação não aumentou, ao contrario: houve desoneração tributária. Mesmo que se considere a desvalorização do real, esta não possui impactos tão elevados, e é importante lembrar que durante mais de uma década a sobrevalorização da nossa moeda beneficiou as companhias aéreas.

  Então, caracterizadas práticas abusivas, é claro que o governo federal não pode aceitá-las passivamente. O nosso país tem Constituição, Código de Defesa do Consumidor e Lei de Defesa da Concorrência, e cabe ao governo garantir o cumprimento dessas normas.

  Essa questão dos preços pode inviabilizar importantes resultados que esperamos ao investir bilhões de reais para criar as condições de realização da Copa do Mundo 2014. Todos esses recursos servem para garantir a megaexposição do país com a competição. Em médio e longo prazo, essa exposição deve aumentar o fluxo de turistas ao Brasil, ativando um setor da economia que hoje responde por mais de 3% do PIB e emprega 10 milhões de pessoas.

   Contudo, se o turista que vier ao Brasil para a Copa se sentir lesado, não só terá dúvidas em retornar, como transmitirá sua avaliação negativa a familiares e amigos, inclusive via redes sociais, que hoje alcançam bilhões de pessoas no mundo. Além disso, o que dirão os 20.000 jornalistas que cobrirão o evento? Ou seja, ações preventivas imediatas são essenciais para evitar um estrago que os futuros governos demorariam décadas para consertar.
 
   Acredito firmemente que temos todas as condições para realizar a melhor Copa de todos os tempos, uma grande festa para o mundo, – mas temos de fazê-lo sob um regime de preços que seja razoável e decente. Afinal, seria inusitado que um dos “legados” da Copa fosse um crescimento da inflação em desfavor de todos os brasileiros.

   Infelizmente, já agora, para as festas de fim de ano, estamos testemunhando efeitos perversos do desequilíbrio entre oferta e demanda, a raiz do problema dos preços abusivos praticados em alguns segmentos da economia do turismo.

   Diante desse quadro, temos que ter o espírito aberto para debater soluções criativas, que aumentem a concorrência no mercado da aviação, inclusive com a oferta de voos regionais, conduzindo a preços razoáveis. Isso seria possível com a permissão para que outras empresas estrangeiras atuassem em rotas dentro do país. A medida foi adotada há alguns anos na União Europeia, com ótimos resultados para os usuários, reduzindo custos e aumentando a oferta. Por que não fazer o mesmo com os países da UNASUL ou mesmo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa?
 
   Outra solução possível, que foi aprovada pelo Congresso Nacional quando da votação da Lei da ANAC, é estabelecer tetos tarifários, para evitar tarifas disparatadas, de R$ 6 mil ou R$ 7 mil em trechos nacionais, que lesam os consumidores e produzem danos de imagem que fazem diminuir a vontade de viajar pelo país. Não existe legalmente uma liberdade tarifária absoluta, justamente porque se cuida de um serviço publico. Ademais, o IBGE registra o grande crescimento nos preços das passagens aéreas desde 2005, muito superior à inflação acumulada do período.

   O certo é que são necessárias medidas para corrigir esses problemas e garantir o sucesso da Copa, mantendo a trajetória de ascensão da entrada de turistas e divisas em nosso país. Até 2017, estaremos decidindo o destino da economia do turismo no país nas próximas décadas. É fundamental que aproveitemos a oportunidade para consolidar uma imagem de destino turístico competitivo e honesto. O turismo, além de ser parte do direito ao lazer, é uma poderosa fonte de negócios, emprego e renda – por isso deve ser acessível a todos.
 
 
*artigo de Flávio Dino

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Oposição contesta os absurdos na Lei Orçamentária 2014

   Com um contundente discurso o deputado estadual Rubens Jr. usou a tribuna, na manhã desta terça-feira (22), para chamar a atenção nos cortes realizados pelo governo do estado na Lei Orçamentária para o ano de 2014.



   Apesar do aumento real do orçamento em mais de R$ 1 bilhão, é possível observar cortes significativos em áreas importantes como educação, segurança, saúde e cultura. O governo conta com um orçamento de R$ 14.1 bilhões, contra R$ 13.07 bilhões do ano de 2013.

   Em um aparte, o deputado Bira do Pindaré (PSB) demonstrou a sua indignação pelo descaso do executivo estadual com as politicas necessárias para a população, “O governo não está nem ai se falta água nas torneiras do povo maranhense, se as praias estão poluídas e se o povo está morrendo nas ruas, o importante é se garantir no poder, a prova disso está na lei orçamentária.”

   A deputada Cleide Coutinho (PSB) ressaltou a tentativa do governo em garantir recursos para a celebração de convênios. “Podemos observar que as pastas que podem ser usadas para realizar manobras políticas foram as que mais irão receber os maiores aumentos de recursos.”

   O corte em áreas fundamentais é a principal preocupação do deputado Carlinhos Amorim (PDT). “É inconcebível que uma pasta como educação sofra cortes tão significativos como esses.”

   O líder da oposição, Rubens Jr., mostrou aos deputados presente todos os dados discrepantes da equivocada proposta do governo estadual. “Repudio veementemente que o governo do estado aniquile a área da segurança, educação, turismo e agricultura, isso nós não podemos aceitar.”

   O parlamentar afirmou que “Quando o governo corta o orçamento da educação, significa aumento do analfabetismo, cada vez menos maranhenses com acesso às universidades.”
 

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Civilização ou Barbárie, artigo de Flávio Dino


   Os trágicos episódios a que assistimos nas últimas semanas no Maranhão chegam a lembrar épocas de total barbárie. Temos uma explosiva combinação: o menor número de policiais por habitante do Brasil, com um governo negligente na aplicação das leis e a ausência de comando em nosso estado, além de obscena desigualdade social. Isso forma um cenário que é campo fértil para organizações criminosas locais e“importadas” de outros estados. O resultado tem sido pais e mães sendo assassinados nas ruas, ou perdendo seus filhos para a violência e as drogas, e rebeliões em penitenciárias com matanças chocantes.

   Na história da humanidade, a anteposição à barbárie é feita justamente pela atuação do Estado, com seus órgãos de prevenção e repressão ao crime. Quando dizemos Estado, falamos em Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. No caso deste último, apesar dos seus vários problemas, é uma grave injustiça ignorar o trabalho dos juízes da execução penal tentando evitar a barbárie nas prisões. Os juízes cumpriram seu papel ao editar a Portaria 081/2013, em agosto, determinando ao Governo do Estado que separasse os presos definitivos dos provisórios, como manda a lei. Os magistrados alertaram que “a superpopulação carcerária e a mistura de presos definitivos e provisórios são fatores que fortalecem facções criminosas dentro dos presídios e fomentam graves violações dos direitos humanos, além de gerar tensão, violência entre apenados, fugas, rebeliões e até mortes”. Mais claro, impossível.

   Os juízes fizeram valer, justamente, um dos papéis mais essenciais do Judiciário: o de fiscalizar e servir de contrapeso ao Poder Executivo. A importância dos três Poderes remonta às formulações de Aristóteles e, mais recentemente, ao florescer do liberalismo nos século 17 e 18. Desde então, os iluministas defendem a importância de se dividir os poderes, com o objetivo de conter abusos dos poderosos.

   Os iluministas vinham da experiência de regimes tirânicos e enxergaram a necessidade de criar contrapontos institucionais para deter a sanha de alguns que se julgavam os donos absolutos do poder.

   Séculos depois, após tentar desmoralizar o IDH, instrumento chancelado pela ONU para medição do desenvolvimento de países, o senador Sarney decidiu criticar o Judiciário por uma decisão que NÃO havia tomado, jogando no colo de magistrados mortes ocorridas na Penitenciária de Pedrinhas.

   A justa indignação dos juízes, liderados pelo presidente da Associação dos Magistrados, juiz Gervasio Junior, fez prevalecer a verdade. Como juiz que fui, por 12 longos e felizes anos, posso imaginar a dor que magistrados sérios sofreram ao serem alvo de tão disparatado ataque.

   Ultrapassado esse lamentável episódio, é relevante lembrar que a segurança pública no Brasil é, sobretudo, competência constitucional dos governos estaduais. Portanto, em vez de buscar transferir responsabilidades para o Judiciário ou para quem quer que seja, é responsabilidade inalienável do Governo do Maranhão garantir direitos civis como a seguranca, a integridade física e a liberdade de ir-e-vir. Em vez de ataques sem sentido, seria melhor a oligarquia cuidar da construção de mais unidades prisionais, do desenvolvimento de um adequado sistema de penas alternativas e do aumento do número de policiais e agentes penitenciários no Maranhãoo. São caminhos necessários para que a civilização prevaleça sobre a barbárie.

sábado, 20 de abril de 2013

Flávio Dino: Brasil vai revisar plano de segurança para Copa do Mundo

O atentado ocorrido no final da maratona de Boston, nos Estados Unidos, obrigou o Brasil a revisar e reforçar os planos de segurança para o evento

 

Revista Exame

Montevidéu - O atentado ocorrido no final da maratona de Boston, nos Estados Unidos, obrigou o Brasil a "revisar" os planos de segurança para a Copa do Mundo de 2014, afirmou nesta quinta-feira no Uruguai o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flavio Dino.

O tema da segurança para o Mundial é "uma preocupação constante" do Governo e após o ocorrido em Boston, "estamos revendo" os planos e as "ações projetadas", afirmou.

Dino liderou uma ampla delegação de autoridades do Governo e de vários estados que apresentaram nesta quinta, em Montevidéu, as "múltiplas oportunidades e atrativos" que o Brasil oferece como destino turístico.

"Recebemos visitantes de todo o mundo e como país, temos uma responsabilidade grande por sua segurança e bem-estar. Sabemos o que assumimos e estamos trabalhando duro para tudo saia bem", acrescentou o presidente da Embratur.

Dino afirmou que o Governo "trabalha de maneira conjunta" com as autoridades dos estados e as Prefeituras.

O presidente destacou, além disso, que o projeto da Polícia Pacificadora "não somente com ações repressivas, mas também preventivas" alcançou uma baixa "considerável" nos níveis de violência, especialmente no Rio de Janeiro.

Dino aproveitou o encontro para lançar um projeto que envolve Argentina, Chile, México e Uruguai e premiará quatro pessoas com uma viagem ao Brasil para conhecer o estádio do Maracanã, sede da final da Copa do Mundo de 1950, quando o Uruguai venceu o Brasil por 2 a 1.

 
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PCdoB São Luís
Assessoria de Imprensa

segunda-feira, 30 de abril de 2012

"Mortes de Marcelo e Décio não foram meras contingências da vida", diz Flávio Dino

  Há dois meses que não escrevia aqui neste espaço. Têm sido tempos de intenso luto: recolhimento, meditação e uma dor profunda, que rasga a alma e me acompanhará até o último dia da minha vida. Vivenciando esse luto pelo meu filho Marcelo, tenho todas as razões para mais uma vez me solidarizar com a família do jornalista Décio Sá, com seus amigos e colegas de profissão. Para além de análises sobre seu papel político ou sua conduta profissional, há algo muito maior agora: um ser humano foi assassinado, e nada justifica tamanha violência.
  Existe uma identidade entre o meu filho Marcelo e Décio: tiveram mortes totalmente evitáveis, que não foram meras contingências da vida. Marcelo foi vítima de um hospital com péssima gestão e de profissionais negligentes; Décio foi vítima dos crimes de pistolagem, que matam tantos há tantos anos, alimentados pela corrupção, pela impunidade e pela cumplicidade de figuras poderosas.
  Quanto aos hospitais, não podemos mais assistir a mortes dentro de lugares feitos para salvar vidas. No dia 14 de fevereiro, Marcelo Dino morreu no hospital Santa Lúcia, em Brasília, cidade onde trabalho como presidente da Embratur, no governo federal. A investigação da Polícia Civil já demonstrou sucessivos erros que tiraram o direito do meu filho a cumprir integralmente esta dimensão da sua vida. Hoje o sinto vivo comigo, e sei que Deus o acolhe, mas a cada dia derramo lágrimas pela carência dos seus abraços e beijos, pela falta da sua voz doce, pelo silêncio da sua guitarra, por não ler mais no Twitter seu entusiasmo pelo Flamengo, por saber que nossa família e seus amigos de escola sofrem por ele.
  Os crimes que levaram Marcelo não foram de responsabilidade exclusiva dos profissionais que ali estavam para socorrê-lo e não o fizeram corretamente. A morte de meu filho foi, acima de tudo, derivada de um sistema privado de saúde movido pelo lucro a qualquer custo. A ganância dessas empresas, planos de saúde e hospitais, desumaniza a saúde, transforma pessoas em estatísticas e mortes em meros "riscos do empreendimento".
  A cada dia que o sol se levanta e jornais estampam mortes trágicas, fica mais claro que, além de um sistema público de qualidade, falta também uma melhor fiscalização do Estado sobre os hospitais privados. Nesta semana que passou, levei esse debate para a Câmara dos Deputados e para o Conselho Nacional de Justiça. Já estive na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e no Ministério Público do Trabalho, e não irei parar, extraindo forças da imensa coragem que Marcelo sempre teve.
  Quanto ao caso do Décio, irei continuar com todo vigor a luta por uma nova política em nosso Estado, sem oligarquias patrimonialistas, com pleno respeito aos direitos humanos e sem crimes de pistolagem contra ninguém, "famoso" ou "anônimo".
  O passo imediato depende do atual sistema de segurança pública do governo do Estado, de quem esperamos eficiência nas investigações do caso do jornalista Décio Sá e de demais crimes de pistolagem praticados nos últimos anos - vitimando trabalhadores, policiais, prefeitos, empresários. Conheço os profissionais das nossas Polícias e sei que são capazes de tão importante tarefa, bastando que tenham apoio e incentivo.
   Na semana passada, a presidente Dilma disse em discurso que quer fazer do Brasil o sexto melhor país do mundo em qualidade de vida, não apenas na economia. Neste novo Brasil com hospitais melhores e sem crimes hediondos, que tenho fé que virá, muitos Marcelos estarão conosco, mantendo vivo o sorriso do meu amado filho (ainda que as lágrimas não cessem, como agora).
Flávio Dino, 43 anos, é presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), foi deputado federal e juiz federal

segunda-feira, 2 de abril de 2012

O direito à cidade de São Luís: o desafio de superar o debate político em prol da efetivação de uma cidade justa, humanizada e sustentável.

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Vejo como importante articular uma grande frente popular com um projeto de governo municipal humanizado para o aniversário de São Luís. Os 400 anos de São Luís são um marco importante para fazer um debate concreto sobre as condições da educação, cultura e meio ambiente. Não podemos deixar calar a nossa voz e nem a nossa esperança! O PT e demais partidos devem potencializar um movimento para exercício da cidadania, pois a base petista sempre acreditou no orçamento participativo e nos conselhos populares para apontar os caminhos.
            Os gargalos de nossa cidade são facilmente enumerados pelo povo: problemas como mobilidade urbana, falta de infraestrutura e saneamento básico. A grande São Luís cresce sem nenhum projeto efetivo de inclusão e cidadania. O setor educacional não possui concretamente um projeto de valorização do professor, já os alunos deveriam estudar em escolas de tempo integral com esportes, informatização e cidadania. Os problemas de moradia são evidentes dando lugar a especulação imobiliária e o inchaço desordenado sem planejamento estratégico da cidade.
            Quanto ao viés da cultura, vejamos que o povo trabalhador não consegue usufruir efetivamente dos bens culturais de São Luís como museus, música, exposições, blocos tradicionais, manifestações religiosas, patrimônio histórico, entre outros. A falta de parceria do poder público e as dificuldades em termos de renda deixam parte de nosso povo excluído da atividade cultural. Ou seja, dedicam-se maior parte do tempo a busca pela sobrevivência nos “bolsões de isolamento” ao redor da Ilha de São Luís. Eclode a violência, o tráfico de drogas, a prostituição infantil, a falta de respeito com as mulheres e portadores de deficiência, racismo, entre outras formas de “negação da cidadania”
            As nossas praças, ruas e avenidas já não são mais as mesmas, estão abandonas, não somente em termos de infraestrutura, a falta sinalização e educação de trânsito, além de acidentes diários e vidas perdidas, são o nosso cotidiano. Os nossos rios e manguezais estão sendo destruídos pela falta de compromisso com os recursos naturais. As nossas terras não estão servindo para abrigar a moradia de nosso povo!
Mesmo que os programas sociais do governo federal amenizem a situação local, existe a inércia do agente motriz do desenvolvimento local: o município, infelizmente vive-se um “enclave” e os gestores municipais não conseguem canalizar os recursos federais para beneficiar a população de forma contundente aliada aos projetos locais para combater a concentração de renda e exercer a cidadania. O Ludovicense hoje está sem o “direito de exercer sua cidadania como Ludovicense”, não porque estes não lutam para ter uma cidade limpa, segura e sustentável. Mas porque a “administração municipal de enclave” não permite São Luís deslanchar como cidade turística, desenvolvida e sustentável. Parece uma tautologia, mas a verdade é que o ciclo de descompasso com a administração federal freia o desenvolvimento local. Os fragmentos de políticas públicas ineficientes geram um todo desordenado. Um exemplo, a falta de saneamento básico nos causa um grave problema de saúde pública com inúmeros gastos desnecessários, ou mesmo, a falta de educação ambiental e de trânsito nos remete a uma cidade poluída e caótica em seu cotidiano.
            A disputa eleitoral entre Governo e Oposição (viés Sarney versus anti-sarney) a nível estadual é pautada também a nível municipal. Pergunta-se: será que a população quer realmente estar nesta disputa? Ou querem estar em outra guerra, ou seja, a “guerra” dos que agonizam com a falta de inclusão social e desordem urbana e objetivam um lugar no mercado de trabalho e como cidadãos. Disputa pertinente para a classe política, mas que “cega” no imediatismo e a rapidez da vida urbana, assim, isto requer das nossas classes: políticas e soluções inovadoras. Neste contexto, a prática da ética em nossas ações é salutar. I
Inúmeros escândalos são divulgados todos os dias que deixam a população envergonhada até mais que os causadores de tais aberrações. Nos 400 anos de São Luís não sabemos em quem acreditar! Mas sabemos de nossos dilemas e de nossa vontade de participar! A cidadania na construção de uma São Luís mais humanizada é força motriz! O direito à cidade, ou seja, de usufruir de sua plenitude nos é negado ou fragmentado! Vejamos se nesta eleição conseguiremos destravar o debate político com sugestões e eficiência na práxis política, assim como propor tecnicamente e executar o interesse público de modo eficaz.

Por: Almir Bruno J. Tavares
 Economista
Bacharel em Ciências Contábeis
Mestrando em Desenvolvimento Sócioeconômico da UFMA
Secretário de Comunicação do PT de São Luís
Coordenador do Coletivo Vanguarda/MA
Secretário Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento- PT_MA